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Nubia das Dores de Oliveira Goncalves
Belo Horizonte (MG)
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Nubia das Dores de Oliveira Goncalves
Artigo ·
há 10 anos
Usucapião - Forma originária de aquisição da propriedade
A Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Também chamada de prescrição aquisitiva , ela destina-se tanto a móveis quanto a imóveis. A Usucapião se dá pela posse prolongada da coisa,...
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Nubia das Dores de Oliveira Goncalves
Comentário ·
há 9 anos
Cobrança de alimentos retroativos previamente fixados em sentença: quando prescreve?
Bianca Squasiri
·
há 11 anos
Dra. Então neste caso, se o filho tiver 19anos ele pode por exemplo, cobrar alimentos de 9 anos atrás, que o pai deixou de pagar?
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Nubia das Dores de Oliveira Goncalves
Comentário ·
há 10 anos
PEC 241: a corda rompendo do lado mais fraco
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Concordo plenamente com o Dr. A intenção não é ajustar as contas públicas. Querem que os pobres continuem pobres, sem saúde, aposentando-se aos 70 anos ( porque daí já está perto da morte e recebe menos tempo de aposentadoria, ou do contrário morre antes de se aposentar)
e sem escolaridade. Assim, fica mais fácil manipular!
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Blog Mariana Gonçalves
Artigo ·
há 8 anos
Estou me divorciando e tenho um imóvel financiado, e agora Doutora?
Por Ana Beatriz Saraiva de Oliveira . Se o casal na constância do casamento financiou um imóvel, saiba que esses contratos agora estão “arroxados” no que se diz respeito a transferência da dívida!...
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Cesar Rabelo
Modelo ·
há 6 anos
Minuta de inventário extrajudicial
AO ILMO. TABELIÃO DO CARTÓRIO DO __º OFÍCIO DE NOTAS DE XXXXX REQUERENTE, nacionalidade, profissao, estado civil, portadora do CPF XXX.XXX.XXX-XX e RG XXXXXX, residente e domiciliada à Rua ENDEREÇO...
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Danielli Xavier Freitas
Notícia ·
há 12 anos
Idosa de 104 anos receberá indenização por danos morais do INSS após desconto indevido de pensão
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que determina ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pague a uma segurada de 104 anos dois...
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